Juíza aborda violência doméstica e políticas de proteção às mulheres na Tribuna da Câmara de Siderópolis
Em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, a Câmara de Vereadores de Siderópolis recebeu, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 17, a juíza de Direito Letícia Pavei Cachoeira, representante do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Criciúma. A magistrada utilizou a Tribuna para participar de um debate sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha.
Durante sua participação, a juíza abordou aspectos da legislação, as medidas de proteção disponíveis às vítimas e a importância da prevenção e da informação no enfrentamento à violência contra a mulher. Também foram discutidos os desafios relacionados ao atendimento e à proteção das mulheres em situação de violência.
Entre os assuntos debatidos esteve a realidade do município de Siderópolis e a necessidade de fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres. A juíza destacou a importância de realizar um estudo de viabilidade para a possível implantação de uma casa de acolhimento para mulheres em situação de violência, além do fortalecimento da estrutura existente e da integração entre os serviços especializados.
Também foi abordado o papel do Poder Legislativo na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, contribuindo para garantir a efetividade das ações e para o fortalecimento da autonomia das vítimas e o rompimento dos ciclos de violência.
Após a exposição da magistrada, os parlamentares participaram ativamente do debate e fizeram perguntas sobre a violência doméstica e familiar, a aplicação da Lei Maria da Penha, as medidas de proteção e a atuação da rede de atendimento. A participação dos edis possibilitou a troca de informações e a discussão de medidas que podem contribuir para o aprimoramento das políticas de proteção no município.
