Vereadores de Siderópolis aprovaram, por unanimidade e em turno único, durante a sessão desta semana, o Projeto de Lei do Legislativo que institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas no município de Siderópolis. O documento tem a autoria do vereador Clademir Manoel de Souza, o Peninha.
Segundo o vereador, as ações seriam desenvolvidas anualmente, sempre no início de agosto. “Entre os principais objetivos está o de conscientizar as comunidades escolares, principalmente os alunos, sobre a necessidade de prevenção, combate e punição para toda pessoa física ou jurídica que cometa atos de qualquer tipo de violência contra a mulher”, afirma. Conforme o Projeto de Lei, na Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, as escolas poderão optar pela prática de ações como palestras, estudos, debates, trabalhos, visitas, entre outras opções.
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