Todos os posts com a tag "LEI"
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212CAMARA DE VEREADORESCâmara de Siderópolis aprova lei que institui “Dia Municipal pela Educação sem Violência”
Com a intenção de combater a agressão contra crianças e adolescentes e desta forma contribuir com a redução da propagação da violência,...
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936GeralRuas em Siderópolis levam o nome de descendentes e imigrantes italianos
ASSESSORIA PMS / TEXTO: JATENE MACEDO / FOTOS: EDUARDO SCUSSEL O prefeito Hélio Cesa, o Alemão, sancionou a Lei nº 2.331 e...
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588LEISiderópolis sanciona Lei que proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
TEXTO E FOTOS: ASSESSORIA PMS No mesmo ato também foi sancionada Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher O...
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1.1 milLEISiderópolis sanciona lei que dará visibilidade ao disque denúncia de violência contra mulheres
No Dia Internacional da Mulher, foi sancionada pelo prefeito Hélio Cesa, o Alemão, a Lei que obriga a afixação de placas em...
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1.2 milLEIEstá na Lei: Você pode invadir casas para salvar animais maltratados
Volta e meia vimos nas redes sociais vários vídeos de animais sendo maltratados. Muitas vezes esses maus-tratos acontecem dentro do próprio lar...
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1.3 milGeralSancionada lei que institui semana voltada á Lei Maria da Penha nas escolas de Siderópolis
Na manhã da última quarta-feira, dia 27, foi assinada no Município de Siderópolis a Lei que institui a semana municipal de ações...
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818ConscientizaçãoEntidades participam do dia 25 laranja no “Combate a violência contra a mulher”
Todo dia 25 de cada mês uma entidade da cidade fica responsável pela divulgação do assunto O “Combate a violência contra a...
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692CAMARA DE VEREADORESEm Siderópolis, Projeto de Lei do Legislativo institui Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Vereadores de Siderópolis aprovaram, por unanimidade e em turno único, durante a sessão desta semana, o Projeto de Lei do Legislativo que...
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902RegiãoLei que cria Semana Municipal da Juventude é sancionada
A lei cria e inclui a Semana Municipal da Juventude ao calendário oficial de Siderópolis A lei sancionada na última quinta-feira, dia 26,...
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1.3 milSegurançaPassa a valer aumento de pena para motorista bêbado que causar acidente com vítima
Os motoristas embriagados ou sob efeito de drogas que causarem acidente com vítimas no trânsito terão penas mais duras a partir desta...
