Todos os posts com a tag "LEI"
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779GeralExecutivo de Treviso apresenta demandas do município a assessor parlamentar
Rafaela Maffioletti – Prefeitura de Treviso Na manhã dessa quinta-feira, dia 25, o prefeito Valério Moretti recebeu o assessor parlamentar do deputado...
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864GeralPrefeito de Treviso sanciona lei que concede auxílio à Apae
Rafaela Maffioletti – Prefeitura de Treviso O prefeito de Treviso, Valério Moretti, sancionou na manhã dessa quinta-feira, 25, o projeto de lei...
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5.7 milColunistasFraudes na aposentadoria: empréstimos não contratados, veja seu direito
Muitos aposentados estão sendo lesados através de bancos e financiadoras de crédito. O crime acontece com a realização de empréstimos com descontos...
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3.7 milCulturaContemplados do inciso III da Lei Aldir Blanc assinam termo de Concessão de Premiação
ASSESSORIA PMS Os contemplados da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Inciso III) e o prefeito de Siderópolis, Hélio Cesa, o Alemão,...
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8.8 milColunistas
O pagamento de gorjeta (10% do “garçom”) é obrigatório?
Ao final do pagamento pelos serviços em bares, restaurantes, pousadas, etc, não é incomum ver o acréscimo de 10%. E, ainda, não...
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4.0 milCulturaContemplados do inciso II da Lei Aldir Blanc assinam termo de Concessão de Premiação
Diretoria de Comunicação – Prefeitura de Siderópolis Os responsáveis pelos cinco espaços culturais de Siderópolis e o prefeito Hélio Cesa, o Alemão,...
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8.3 milColunistas
Compra e venda de veículos automotores sem a devida transferência: direitos e deveres
É fato comum alguém vender veículo automotor a outra pessoa ou revenda de automóveis, sem realizar a transferência imediatamente. Muitas vezes a...
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2.5 milCulturaSiderópolis lança edital para o inciso II da Lei Aldir Blanc
Inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro O município de Siderópolis publicou o edital de chamamento público para os...
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2.7 milColunistasInscrição indevida no SPC/SERASA gera danos morais
O consumidor negativado nos cadastros de inadimplentes ao quitar a dívida terá seu nome excluído no prazo máximo de 5 (cinco) dias....
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2.6 milColunistas
Compras online: você sabe quais são os seus direitos?
Devido ao isolamento social, que foi estabelecido como medida protetiva no combate ao coronavírus, muitos consumidores estão aderindo a compras online ou...
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1.2 milCAMARA DE VEREADORESVereadores aprovam Projeto de Lei para contratação emergencial de funcionários da saúde
A Câmara de Vereadores de Siderópolis aprovou em sessão virtual, nesta segunda-feira, 03, Projeto de Lei do Executivo para a contratação emergencial...
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1.4 milCAMARA DE VEREADORESVereadores aprovam lei para controle populacional de cães e gatos em Siderópolis
Os vereadores de Siderópolis aprovaram na sessão dessa segunda-feira, dia 4, um dispositivo que auxiliará na amenização de um problema antigo da...
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1.2 milCAMARA DE VEREADORESLei obriga apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar
A Câmara de Siderópolis aprovou na sessão desta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei do Executivo 35/2019 que obriga a apresentação da...
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1.6 milCAMARA DE VEREADORESCâmara de Siderópolis aprova lei que institui “Dia Municipal pela Educação sem Violência”
Com a intenção de combater a agressão contra crianças e adolescentes e desta forma contribuir com a redução da propagação da violência,...
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2.6 milGeralRuas em Siderópolis levam o nome de descendentes e imigrantes italianos
ASSESSORIA PMS / TEXTO: JATENE MACEDO / FOTOS: EDUARDO SCUSSEL O prefeito Hélio Cesa, o Alemão, sancionou a Lei nº 2.331 e...
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1.7 milLEISiderópolis sanciona Lei que proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
TEXTO E FOTOS: ASSESSORIA PMS No mesmo ato também foi sancionada Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher O...
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2.1 milLEISiderópolis sanciona lei que dará visibilidade ao disque denúncia de violência contra mulheres
No Dia Internacional da Mulher, foi sancionada pelo prefeito Hélio Cesa, o Alemão, a Lei que obriga a afixação de placas em...
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6.6 milLEIEstá na Lei: Você pode invadir casas para salvar animais maltratados
Volta e meia vimos nas redes sociais vários vídeos de animais sendo maltratados. Muitas vezes esses maus-tratos acontecem dentro do próprio lar...
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2.4 milGeralSancionada lei que institui semana voltada á Lei Maria da Penha nas escolas de Siderópolis
Na manhã da última quarta-feira, dia 27, foi assinada no Município de Siderópolis a Lei que institui a semana municipal de ações...
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1.7 milConscientizaçãoEntidades participam do dia 25 laranja no “Combate a violência contra a mulher”
Todo dia 25 de cada mês uma entidade da cidade fica responsável pela divulgação do assunto O “Combate a violência contra a...
