Todos os posts com a tag "LEI"
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5.2 milEconomiaLei garante tarifa de energia elétrica justa em Siderópolis
REDAÇÃO SIDERÓPOLIS NOTÍCIAS O deputado estadual João Amin divulgou nas redes sociais que foi sancionada, nessa quarta-feira, dia 05, a Lei 14.299...
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3.8 milColunistasFalha na Prestação de Serviço do Transporte Aéreo: veja o seu direito
A falha no serviço de transporte aéreo envolve relação jurídica de consumo, aplicando-se o regramento constante no Código de Defesa do Consumidor,...
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2.6 milSaúdeBrasil inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra a Covid-19
REDAÇÃO – AGÊNCIA BRASIL Imunização infantil não terá exigência de receituário médico O Governo Federal anunciou nessa quarta-feira, dia 05, a inclusão...
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3.6 milEconomiaÚltimos dias para aderir o Programa de Recuperação Fiscal em Siderópolis
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis Em Siderópolis, os contribuintes que possuem pendências de impostos e desejam quitar a dívida...
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4.3 milCulturaPaço Municipal de Treviso recebe exposição cultural
Rafaela Maffioletti – Assessoria de imprensa – Prefeitura de Treviso As fotos inscritas no concurso fotográfico “Um Olhar Sobre Nossa Terra” estão...
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8.3 milColunistas
Oferta excessiva de produtos ou serviços, por meio de ligações telefônicas ou mensagens de texto
Muito consumidores estão recebendo diariamente, ligações indesejadas, efetuadas por prepostos de empresas, com a finalidade de apresentar serviços e promoções. Neste caso,...
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4.6 milReligião
Programação religiosa celebra Dia do Evangélico em Siderópolis
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis Na próxima terça-feira, dia 30 de novembro, será realizada uma programação religiosa na Praça...
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3.2 milConscientizaçãoCaminhada em Siderópolis relembra casos de feminicídio no Brasil
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis Dia 25 de novembro é Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher...
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2.5 milCÂMARA DE VEREADORESLegislativo de Treviso solicita melhorias no serviço de telefonia móvel
Rafaela Maffioletti – Câmara de Treviso A cobertura precária do serviço de telefonia móvel em Treviso motivou um requerimento no Legislativo. Os...
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10.7 milColunistas
Apareceu um seguro na sua conta bancária sem você pedir? Veja seu direito
Quase sempre, o valor é tão pequeno que o consumidor não percebe sendo descontado de sua conta bancária. Por isso, é indicado...
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3.0 milEducaçãoConsciência Negra é tema de capacitação para professores
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis Nesta sexta-feira, dia 12, é realizada a capacitação para professores das redes municipais, estaduais,...
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8.9 milSegurançaConselho Municipal do Direito da Mulher é implantado em Siderópolis
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis O Conselho Municipal do Direito da Mulher se reuniu pela primeira vez na história...
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3.2 milCÂMARA DE VEREADORESVereador João Batista da Silva, Tita, assume cadeira na Câmara
Tomou posse na Câmara de Vereadores de Siderópolis, na noite de segunda-feira, dia 1º, o primeiro suplente João Batista da Silva (PSDB),...
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3.3 milCulturaLive reúne artistas de Treviso contemplados pela Lei Aldir Blanc
Rafaela Maffioletti – Assessoria de imprensa – Prefeitura de Treviso Em Treviso, os artistas contemplados pelo primeiro edital de premiação da Lei...
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2.3 milCulturaLei Aldir Blanc: Premiados farão apresentação virtual
Rafaela Maffioletti – Assessoria de imprensa – Prefeitura de Treviso Uma transmissão ao vivo no Facebook da Prefeitura de Treviso será realizada,...
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23.5 milSegurançaAutor de latrocínio cometido em Siderópolis recebe pena de 28 anos de reclusão
FERNANDA DE MAMAN O juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto, atuante na 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, condenou um homem de...
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3.4 milFiscalizaçãoPrefeitura de Treviso regulariza produtos de origem animal
Rafaela Maffioletti – Assessoria de imprensa – Prefeitura de Treviso Para adquirir produtos de origem animal, o consumidor deve observar no rótulo...
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3.8 milCÂMARA DE VEREADORESExpansão da rede de água, atuação do Incra e horários de ônibus foram tratados pelo legislativo de Siderópolis
DANIELA SILVESTRE Foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 27, da Câmara Municipal de Siderópolis, o Requerimento 049/2021, assinado pelos vereadores Pedro Valcir De...
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12.4 milSegurançaIntervenção artística é realizada no Paço Municipal em prol do combate à violência contra as mulheres e meninas
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis Quem visitar o Paço Municipal nesta sexta-feira, dia 24, vai se deparar com uma...
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3.9 milCÂMARA DE VEREADORESDedetização do cemitério, placas proibindo caminhões e pavimentação asfáltica pautaram a sessão legislativa de Siderópolis
A colocação de placas proibindo o trânsito de caminhões e outros veículos pesados na Rua Rua José Damin, Santa Luzia foi um...
