Todos os posts com a tag "LEI"
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1.2 milCÂMARA DE VEREADORESViolência contra a mulher: conselheiro destaca as principais leis de proteção em Siderópolis
ASSESSORIA CÂMARA DE SIDERÓPOLIS A sessão da Câmara de Vereadores de Siderópolis dessa segunda-feira, dia 8, abriu espaço ao conselheiro representante do...
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1.9 milColunistasCrédito sem consulta ao SPC/SERASA
É proibido indicar que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito. É vedada, conforme...
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2.0 milCapacitaçãoNova Lei de Licitação: Municípios da AMREC vão padronizar legislação para facilitar os procedimentos
Antonio Rozeng – Assessoria de Imprensa As prefeituras da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) estão passando por uma semana...
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3.3 milCÂMARA DE VEREADORESCâmara aprova em sessão extraordinária reajuste de 18% para servidores públicos municipais
ASSESSORIA CÂMARA DE SIDERÓPOLIS Projeto foi aprovado e o chefe do executivo autorizado a conceder reajuste de 18% Foi aprovado por unanimidade...
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2.7 milCÂMARA DE VEREADORES5 G: normas e condições para Siderópolis receber a tecnologia são tratadas na Câmara
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CÂMARA DE SIDERÓPOLIS Conforme Requerimento Nº 028/2022, aprovado por todos os vereadores da Câmara de Siderópolis, fez uso da...
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2.4 milAÇÃO‘Não bata. Eduque’: alunos receberão material educativo contra violência
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis O Governo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria...
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6.4 milCÂMARA DE VEREADORESVereador Valcir retira Projeto de Lei do Executivo que prevê reajuste de 15,81% aos servidores
REDAÇÃO SIDERÓPOLIS NOTÍCIAS Na sessão da Câmara de Vereadores de Siderópolis dessa segunda-feira, dia 20, o líder do governo do legislativo, vereador...
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5.5 milColunistas
Proprietário de veículo pode indicar condutor principal no sistema do DENATRAN
O proprietário de veículo automotor já pode se adiantar e cadastrar outra pessoa como o principal condutor de seu veículo a fim...
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2.8 milTurismoPrograma que incentiva turismo de natureza completa um ano em Treviso
Rafaela Maffioletti – Assessoria de Imprensa No mês de maio, o programa “Turismo e Educação São a Nossa Natureza”, criado em Treviso...
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5.4 milCÂMARA DE VEREADORESCâmara aprova programa “Sinal Vermelho”, de combate à violência contra a mulher em Siderópolis
ASSESSORIA CÂMARA DE VEREADORES Com o código do sinal vermelho, as mulheres sideropolitanas terão mais uma forma de denunciar casos de violência...
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9.7 milColunistas
Suspensão da carteira de habilitação (motorista). O que devo fazer?
Ser habilitado e estar no trânsito requer bastante atenção. Existem regras que devemos cumprir que quando não cumpridas, ocorrem as multas que...
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3.8 milVEREADORESVereador se destaca em números de Trabalhos Legislativos apresentados na Câmara Municipal
REDAÇÃO SIDERÓPOLIS NOTÍCIAS O vereador Pedro Valcir de Souza, o sargento Valcir, aparece na primeira colocação, em alguns quesitos, em números de...
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4.8 milSaúdeLei sancionada pelo prefeito Franqui Salvaro visa coleta de dados sobre autistas no município
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis Assunto foi tema de roda de conversa na Prefeitura de Siderópolis No Dia Mundial...
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3.4 milCÂMARA DE VEREADORESCâmara de Siderópolis terá o retorno do Projeto “Mães na Câmara”
Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 28, por meio do Requerimento 08/2022, a vereadora Jadna de Cassia Rodrigues Martins (PSDB),...
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4.2 milCulturaAldir Blanc: artistas prestam contas para o município
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis Os artistas contemplados com a Lei Aldir Blanc/14.017/2020, estão prestando contas ao Governo Municipal,...
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11.5 milColunistas
A baixa do registro de veículos (baixa do veículo no Detran); veja o procedimento
Todos sabemos que os veículos podem ser baixados junto ao Detran (ficando fora de circulaçao). Acontece que, muitas pessoas acabam vendendo o...
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6.5 milColunistas4 dicas de como pagar menos impostos na sua empresa
Início de ano, hora de aplicar alguns procedimentos e ajustar as arestas, agora é o momento ideal para analisar maneiras de forma...
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8.0 milEconomiaLei garante tarifa de energia elétrica justa em Siderópolis
REDAÇÃO SIDERÓPOLIS NOTÍCIAS O deputado estadual João Amin divulgou nas redes sociais que foi sancionada, nessa quarta-feira, dia 05, a Lei 14.299...
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10.9 milColunistas
Falha na Prestação de Serviço do Transporte Aéreo: veja o seu direito
A falha no serviço de transporte aéreo envolve relação jurídica de consumo, aplicando-se o regramento constante no Código de Defesa do Consumidor,...
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5.2 milSaúdeBrasil inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra a Covid-19
REDAÇÃO – AGÊNCIA BRASIL Imunização infantil não terá exigência de receituário médico O Governo Federal anunciou nessa quarta-feira, dia 05, a inclusão...
