A Câmara de Vereadores de Siderópolis aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 001/2024, que visa realizar alterações na Lei Municipal nº 2368/2020...
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Em sessão realizada nessa segunda-feira, dia 22, os vereadores aprovaram o projeto de lei 01/2024 de autoria dos vereadores Charles Wilian Vitto (PSD) e Pedro...
A Câmara de Vereadores de Siderópolis aprovou por unanimidade na sessão de segunda-feira, dia 1º, o Projeto de Lei 03/2024 que visa estabelecer medida de...
Com o surgimento da pandemia do coronavírus, a cultura foi uma das áreas mais impactadas. Teve eventos cancelados, espaços culturais fechados e artistas...
Os 14 proponentes aprovados pelo edital da Lei Paulo Gustavo assinaram contrato com o Governo de Siderópolis e agora podem iniciar o desenvolvimento dos...
O Governo de Siderópolis publicou o resultado preliminar de seleção dos projetos do Edital Emergencial da Lei Paulo Gustavo, destinados ao setor cultural a...
Estão abertas até o dia seis de outubro em Siderópolis as inscrições para o Edital de credenciamento da Lei Paulo Gustavo, para incentivo a ações culturais. O...
O Governo Municipal de Siderópolis, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, teve aprovado pelo Ministério da Cultura, o plano de ação da Lei Nº 195/2022...
Artistas, grupos e instituições culturais de Siderópolis já podem preencher o formulário de coleta dos dados para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município...
Na manhã de quarta-feira, dia 10, foi sancionada a Lei n° 1069/2023, que firma convênio com a Fundação Hospitalar Henrique Lage, de Lauro Müller, para dar...
Sabe-se que o prazo para a indicação do verdadeiro infrator é de 30 (trinta) dias, contados da notificação de autuação, sob pena de ser considerado o infrator...
Se o regime da comunhão universal de bens, foi o escolhido pelas partes, aquele que sobreviveu não será herdeiro, apenas meeiro. Isso acontece porque...
A revisão da vida toda é um assunto atual, e bastante comentado entre os aposentados e pensionistas do INSS. A revisão da vida toda garante o direito de...
O Código de Trânsito Brasileiro teve sua última alteração com a Lei 14.071 que entrou em vigor em 12 de abril de 2021. “Nova Lei de trânsito”. As principais...
Conforme descrito no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e...
A Câmara de Vereadores de Siderópolis convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira, dia 5, às 18 horas. Estará em votação o Veto Parcial às...
DANIELA SILVESTRE – ASSESSORIA CâMARA Foi aprovado na sessão da última segunda-feira, dia 26, da Câmara de Vereadores de Siderópolis, o Projeto de Lei...
ASSESSORIA CÂMARA DE SIDERÓPOLIS Vereador Ézio João Cardoso Júnior se colocou à disposição da prefeitura para fazer o sistema de forma voluntária Os vereadores...
A garantia legal (prevista em lei) é a garantia que todo produto tem, independente do fornecedor oferece-la por escrito. Assegurada no art. 24 do Código de...
ASSESSORIA CÂMARA DE SIDERÓPOLIS Vereadores votaram emendas modificativas sobre a gestão democrática nas escolas Os vereadores da Câmara Municipal de...