Todos os posts com a tag "LEI"
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2.0 milLEISiderópolis sanciona Lei que proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
TEXTO E FOTOS: ASSESSORIA PMS No mesmo ato também foi sancionada Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher O...
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2.3 milLEISiderópolis sanciona lei que dará visibilidade ao disque denúncia de violência contra mulheres
No Dia Internacional da Mulher, foi sancionada pelo prefeito Hélio Cesa, o Alemão, a Lei que obriga a afixação de placas em...
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7.5 milLEIEstá na Lei: Você pode invadir casas para salvar animais maltratados
Volta e meia vimos nas redes sociais vários vídeos de animais sendo maltratados. Muitas vezes esses maus-tratos acontecem dentro do próprio lar...
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2.7 milGeralSancionada lei que institui semana voltada á Lei Maria da Penha nas escolas de Siderópolis
Na manhã da última quarta-feira, dia 27, foi assinada no Município de Siderópolis a Lei que institui a semana municipal de ações...
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2.1 milConscientizaçãoEntidades participam do dia 25 laranja no “Combate a violência contra a mulher”
Todo dia 25 de cada mês uma entidade da cidade fica responsável pela divulgação do assunto O “Combate a violência contra a...
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2.2 milCAMARA DE VEREADORESEm Siderópolis, Projeto de Lei do Legislativo institui Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Vereadores de Siderópolis aprovaram, por unanimidade e em turno único, durante a sessão desta semana, o Projeto de Lei do Legislativo que...
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2.4 milRegiãoLei que cria Semana Municipal da Juventude é sancionada
A lei cria e inclui a Semana Municipal da Juventude ao calendário oficial de Siderópolis A lei sancionada na última quinta-feira, dia 26,...
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2.5 milSegurançaPassa a valer aumento de pena para motorista bêbado que causar acidente com vítima
Os motoristas embriagados ou sob efeito de drogas que causarem acidente com vítimas no trânsito terão penas mais duras a partir desta...
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2.2 milCAMARA DE VEREADORESSessão Câmara de Vereadores de Siderópolis
Melhoria da Rua Domingo Rodrigues é solicitada no Legislativo de Siderópolis O vereador Pedro Valcir de Souza entrou com indicação, durante a...
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2.4 milCAMARA DE VEREADORESSessão Câmara de Vereadores de Siderópolis
Vereador Peninha faz quatro Pedidos de Informação à Prefeitura de Siderópolis O vereador Clademir Manoel de Souza, o Peninha, entrou com quatro...
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2.2 milPolíticaSessão Câmara de Vereadores de Siderópolis
Vereadores de Siderópolis pedem melhorias para comunidade de São Pedro Com o objetivo de melhorar o acesso à comunidade de São Pedro,...
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2.9 milCAMARA DE VEREADORESSessão Câmara de Vereadores de Siderópolis
Homenagens às ACS e ao Bispo Dom Enemézio Lazzaris marcam sessão da Câmara de Siderópolis As homenagens marcaram a sessão desta segunda-feira,...
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4.5 milPolíticaSessão Câmara de Vereadores de Siderópolis
Três Pedidos de Informação são aprovados durante sessão da Câmara de Siderópolis Três Pedidos de Informação foram aprovados durante a sessão da...
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1.8 milGeralGoverno do Estado sanciona lei que regulamenta produção e comercialização de queijos artesanais em SC
A lei que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru no Estado de Santa Catarina já está em...
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2.1 milTrânsitoJá está em vigor lei que regulamenta prazo para suspensão de CNHs
Lei que determina suspensão CNHs, por pontuação acumulada, seja feita no mesmo ano em que o motorista tiver acumulado os 20 pontos....
