Com o surgimento da pandemia do coronavírus, a cultura foi uma das áreas mais impactadas. Teve eventos cancelados, espaços culturais fechados e artistas...
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Se o regime da comunhão universal de bens, foi o escolhido pelas partes, aquele que sobreviveu não será herdeiro, apenas meeiro. Isso acontece porque...
DANIELA SILVESTRE – ASSESSORIA CâMARA Foi aprovado na sessão da última segunda-feira, dia 26, da Câmara de Vereadores de Siderópolis, o Projeto de Lei...
A garantia legal (prevista em lei) é a garantia que todo produto tem, independente do fornecedor oferece-la por escrito. Assegurada no art. 24 do Código de...
O Convênio ICMS nº 50/2022 trouxe novas regras de fornecimento de informações prestadas pelas instituições financeiras e de pagamentos. Com as novas normas...
A “nova” lei de trânsito, Lei n° 14.071/2020, que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, trouxe a oportunidade aos motoristas que sofreram infrações leves...
Rafaela Maffioletti – Assessoria de Imprensa A Prefeitura de Treviso realizará de 30 de agosto a 8 de setembro uma audiência pública virtual para...
ASSESSORIA CÂMARA DE VEREADORES O Projeto de Lei do Legislativo 17/2022, de autoria do vereador Pedro Valcir de Souza e Ademir Donadel ambos (PP), foi aprovado...
Rafaela Maffioletti – Assessoria de Imprensa O Executivo de Treviso iniciou no mês de agosto a revisão do Plano Diretor Participativo do Município. O...
ASSESSORIA CÂMARA DE SIDERÓPOLIS A sessão da Câmara de Vereadores de Siderópolis dessa segunda-feira, dia 8, abriu espaço ao conselheiro representante do...
Nova Lei de Licitação: Municípios da AMREC vão padronizar legislação para facilitar os procedimentos
Antonio Rozeng – Assessoria de Imprensa As prefeituras da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) estão passando por uma semana de...
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CÂMARA DE SIDERÓPOLIS Conforme Requerimento Nº 028/2022, aprovado por todos os vereadores da Câmara de Siderópolis, fez uso da...
REDAÇÃO SIDERÓPOLIS NOTÍCIAS Na sessão da Câmara de Vereadores de Siderópolis dessa segunda-feira, dia 20, o líder do governo do legislativo, vereador Pedro...
ASSESSORIA CÂMARA DE VEREADORES Com o código do sinal vermelho, as mulheres sideropolitanas terão mais uma forma de denunciar casos de violência doméstica sem...
REDAÇÃO SIDERÓPOLIS NOTÍCIAS O vereador Pedro Valcir de Souza, o sargento Valcir, aparece na primeira colocação, em alguns quesitos, em números de Trabalhos...
Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 28, por meio do Requerimento 08/2022, a vereadora Jadna de Cassia Rodrigues Martins (PSDB), solicitou a...
Início de ano, hora de aplicar alguns procedimentos e ajustar as arestas, agora é o momento ideal para analisar maneiras de forma legal para pagar menos...
A falha no serviço de transporte aéreo envolve relação jurídica de consumo, aplicando-se o regramento constante no Código de Defesa do Consumidor, (Lei n. 8...
Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis Dia 25 de novembro é Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher O Brasil...
Rafaela Maffioletti – Câmara de Treviso A cobertura precária do serviço de telefonia móvel em Treviso motivou um requerimento no Legislativo. Os...