A Prefeitura de Siderópolis publicou o decreto N.º16 de 13 de fevereiro de 2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos deste ano, para as repartições públicas municipais.
Com isso, ficou estabelecido que o dia 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, será ponto facultativo em virtude das festividades, sendo que não se aplica aos serviços considerados essenciais de saúde e ambulâncias, coleta de lixo e limpeza urbana, serviço de vigilância e Defesa Civil. No dia 20 de fevereiro, segunda-feira, o Paço Municipal e as repartições públicas funcionam normalmente (em turno único conforme estabelecido por decreto).
Os feriados são:
– 7 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, sexta-feira – Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio, segunda-feira – Dia do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (feriado municipal);
– 7 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (feriado nacional);
– 2 de novembro, quinta-feira – Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República (feriado nacional);
– 4 de dezembro, segunda-feira – Santa Bárbara (feriado municipal);
– 25 de dezembro, segunda-feira – Natal (feriado nacional);
– 26 de dezembro, terça-feira – Emancipação Política e Administrativa (feriado municipal).
O decreto estabelece ainda que o Pronto Atendimento 24 horas e as Unidades da Rede Municipal de Educação seguirão calendários próprios.
