Vereador Peninha faz quatro Pedidos de Informação à Prefeitura de Siderópolis
O vereador Clademir Manoel de Souza, o Peninha, entrou com quatro Pedidos de Informação durante a sessão da Câmara de Siderópolis realizada na noite desta última segunda-feira, 26. Todos os documentos foram direcionados para a Prefeitura Municipal.
O parlamentar solicita os Termos de Colaboração e Fomento celebrados neste exercício com as organizações da sociedade civil (entidades contempladas, valores celebrados entre os entes, nomenclatura da Comissão de Seleção, e nomenclatura da Comissão de Monitoramento e Avaliação).
Em outro pedido, ele busca saber, no que tange à Administração Pública Indireta, quais entidades de autonomia administrativa (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) que compõem a Administração Pública Direta no Município, sendo destacada a nomenclatura do responsável pela administração indireta existente.
Outra solicitação de Peninha leva em conta a observância ao controle dos limites legais no que diz respeito às despesas com Pessoal. O vereador quer saber quais as medidas adotadas e aplicadas pela administração pública para o devido cumprimento do limite de gastos com pessoal, estabelecidos pela Constituição Federal e Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O quarto pedido do vereador, por sua vez, é relacionado à nomeação e exoneração de comissionados. Ele quer saber o número de nomeações de cargos comissionados e o número de cargos comissionados exonerados no período de janeiro de 2017 a março de 2018, bem como o número de comissionados que foram exonerados de um cargo e nomeados para outro cargo comissionado também no período de janeiro de 2017 a março de 2018.
Segundo ele, os Pedidos de Informação servem para a observância do fiel cumprimento dos princípios administrativos e principalmente dos princípios constitucionais elencados no Artigo 37 do referido Diploma Legal.
Mais quatro Pedidos de Informação são aprovados na Câmara de Siderópolis
Além das solicitações de autoria do vereador Clademir Manoel de Souza, outros quatro Pedidos de Informação também foram aprovados durante a sessão desta semana da Câmara de Siderópolis. Dois deles tiveram a autoria do vereador Pedro Valcir de Souza, e outros dois partiram dos vereadores Franqui Salvaro e Willian Bonassa.
Em uma das solicitações, o vereador Pedro Valcir de Souza questiona se teve, durante a atual administração (nos últimos seis anos), verbas estaduais ou federais destinadas à melhoria da estrada que liga a cachoeira do Bianchini à residência de Raul Tramontim, Rio Jordão Médio, e a estrada desde o Restaurante Somariva (apenas referência) até a casa de Abílio de Mattia, localizada em Rio Jordão Alto. O parlamentar também quer saber se há algum projeto para melhorias. “Essas estradas são utilizadas, principalmente, como via de comercialização de gado e leite. Há quatro anos os produtores esperam uma decisão, já que foi assinado o contrato com a SC RURAL, mas até agora as melhorias não aconteceram”, explica.
Pedro Valcir de Souza também indaga a Prefeitura quanto ao estágio atual do projeto do Centro de Castração Municipal, cujo terreno foi escolhido e notificado pela Administração no dia 13 de dezembro de 2017. “Atualmente, o local está tomado pela vegetação”, ressalta.
O presidente da Câmara, vereador Franqui Salvaro, e o vereador Willian Bonassa, também entraram com Pedidos de Informação durante a sessão. Eles querem saber da Prefeitura qual órgão ou empresa será responsável pela recuperação das estradas deterioradas pela passagem de caminhões da empresa que faz trabalhos de recuperação ambiental no Rio Fiorita. Os parlamentares também questionam se há um projeto para recuperação ou reforma da antiga Secretaria de Obras, localizada no Bairro Tereza Cristina (ao lado da empresa Entec).
Reconstrução de ponte, limpeza de pátio e instalação de lombada são pedidos dos vereadores de Siderópolis
Três indicações relacionadas à infraestrutura foram aprovadas durante a sessão desta semana da Câmara de Siderópolis. Dois pedidos tiveram a autoria dos vereadores Franqui Salvaro e Willian Bonassa, e uma solicitação partiu do vereador Ademir Donadel. Os pedidos foram aprovados por unanimidade e serão agora encaminhados à Prefeitura Municipal, para que sejam executados.
Em uma das indicações, Salvaro e Bonassa solicitam a reconstrução da ponte localizada no Costão da Serra. “A ponte está em estado precário de conservação, prejudicando a passagem de veículos”, salientam. Em outro documento, eles pedem a limpeza do pátio da antiga Secretaria de Obras (ao lado da Entec). “O local está abandonado”, disse Franqui Salvaro.
O vereador Ademir Donadel, por sua vez, pede a colocação de lombada na Rodovia Padre Herval Fontanella, em frente ao Restaurante Nono Agostino. “Esta é uma solicitação do proprietário do estabelecimento, que busca oferecer mais segurança às pessoas, uma vez que no local há grande fluxo de veículos”, justifica.
Vereador sugere instalação de Painéis Fotovoltaicos em escola de Siderópolis, como experimento
Pela segunda vez no mandato, o vereador Pedro Valcir de Souza entrou com indicação, durante a sessão da Câmara realizada nesta última segunda-feira, 26, solicitando que a Prefeitura realize estudos e analise a viabilidade de instalar Painéis Fotovoltaicos (energia solar) na Escola Jorge Biff, na comunidade de Vila São Jorge. A ideia, segundo ele, é fazer um primeiro experimento. O pedido já havia sido feito pelo vereador em outubro do ano passado.
Segundo Valcir, a instalação dos Painéis Fotovoltaicos, além de gerar economia de energia, também deve incentivar o uso de energias renováveis. “Mais do que economia pela redução das despesas de conta de luz, a instalação de painéis fotovoltaicos representa uma oportunidade para que os alunos conheçam o funcionamento de uma fonte de energia moderna, limpa e renovável”, explica.
Projeto de Lei do Legislativo institui Semana Municipal da Juventude
Um Projeto de Lei do Legislativo, aprovado por unanimidade durante a sessão da Câmara de Siderópolis, institui a Semana Municipal da Juventude no município. O documento tem a autoria do vereador Clademir Manoel de Souza. Segundo o parlamentar, a semana de atividades será em torno do dia 12 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional da Juventude. “O evento comemorativo visa integrar as ações educativas, culturais, esportivas, sociais e ambientais voltadas à juventude”, sublinha Peninha.
Câmara de Siderópolis realizará Sessão Solene aos 100 anos de fundação da Escola José do Patrocínio
A Câmara de Siderópolis realizará uma sessão solene em comemoração aos 100 anos de fundação da Escola de Educação Básica José do Patrocínio. A solenidade está prevista para acontecer no dia 12 de setembro, nas dependências da instituição de ensino. O Projeto de Decreto Legislativo, assinado pelos vereadores Clademir Manoel de Souza (Peninha), Janete Trento, e Rodrigo Péterle, foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada nesta última segunda-feira, 26.
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