É fato comum o consumidor contratar um serviço bancário e não possuir cópia do contrato. Raramente as instituições financeiras entregam aos clientes cópias dos...
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Esses perfis fakes de empresas (hotéis fazendas, hotéis, restaurantes, revendas de carro e empresas de viagens são as mais utilizadas) abordam por mensagens...
Quando um veículo não tem mais condições de circular é necessário “dar baixa de circulação” para o automóvel deixar de existir no banco de dados do DETRAN e na...
A discussão de valores exorbitantes na fatura de água é orientada pelas disposições da Lei n. 8.078/1990, do Código de Defesa do Consumidor. É ônus da...
O simples fato de o contrato ter sido quitado não impede a discussão de eventuais abusividades praticadas no mesmo. A relação jurídica estabelecida submete-se...
A internet trouxe uma realidade cômoda para muitos consumidores, porém, se não tivermos cautela, essa realidade pode virar um transtorno irreparável. E por...
É comum haver dúvidas quanto a responsabilidade nos estacionamentos, quando apresentado uma placa informando que “não somos responsáveis por danos, furtos do...
Os tribunais têm decidido amplamente pelo dever do poder público em indenizar motoristas nessas situações, conforme artigo 37 § 6º da Constituição Federal...
É comum que ocorra a queima de algum aparelho eletrônico ou eletrodoméstico que esteja na tomada, em decorrência de queda, oscilação ou retorno da energia...
Quando você compra um produto durável, um celular, um computador, uma maquina de lavar roupa, etc… você terá três garantias. A garantia legal que está...
Muitos aposentados estão sendo lesados através de bancos e financiadoras de crédito. O crime acontece com a realização de empréstimos com descontos direto no...
É fato notório que os estabelecimentos exigem a nota fiscal para a realização da troca do produto. Porém, consumidores perdem constantemente seu direito de...
O Código de Defesa do Consumidor nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 37, descreve que propaganda enganosa ou abusiva são taxativamente proibidas...
Muitos consumidores ao realizarem a consulta em seu benefício previdenciário se deparam com a contratação de um empréstimo consignado via cartão de crédito o...
O consumidor negativado nos cadastros de inadimplentes ao quitar a dívida terá seu nome excluído no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Muitas vezes, o cadastro...
Devido ao isolamento social, que foi estabelecido como medida protetiva no combate ao coronavírus, muitos consumidores estão aderindo a compras on-line ou...
Quem pensa ter havido à estagnação das atividades econômicas no Brasil devido o COVID-19, as dívidas não paralisaram, os consumidores precisam efetuar os...
Devido ao isolamento social, que foi estabelecido como medida protetiva no combate ao coronavírus, muitos consumidores estão aderindo a compras online ou seja...