Quase sempre, o valor é tão pequeno que o consumidor não percebe sendo descontado de sua conta bancária. Por isso, é indicado que se retire um extrato para...
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Jessica Rosso – Departamento de Comunicação Prefeitura de Siderópolis O Conselho Municipal do Direito da Mulher se reuniu pela primeira vez na história...
Com a chegada da pandemia, inúmeros golpes estão sendo praticados. O mais recente, É O GOLPE DO CARTÃO BANCÁRIO CLONADO, que lesou cinco moradores de...
Iniciar seu próprio empreendimento requer além da habilidade operacional que está relacionada à sua área de atuação/nicho, conhecimento administrativo e...
O Microempreendedor Individual – MEI ao se formalizar dentre vários benefícios concedidos, consta o direito ao desconto de até 30% na compra de carro zero...
O caso mais comum é que muitos brasileiros interessados em razão da dulpa cidadania promovem o pedido de seu reconhecimento. Com isso, inicia-se a coleta de...
Você vendedor sabia que ao realizar a venda de seu imóvel pode ocorrer à incidência do imposto de renda? Esta é uma situação pouco analisada pelos vendedores...
O inventário é um processo que ocorre após a morte de uma pessoa podendo ser judicial ou extrajudicial. É durante o inventário que ocorre o levantamento de...
É fato comum o consumidor contratar um serviço bancário e não possuir cópia do contrato. Raramente as instituições financeiras entregam aos clientes cópias dos...
Esses perfis fakes de empresas (hotéis fazendas, hotéis, restaurantes, revendas de carro e empresas de viagens são as mais utilizadas) abordam por mensagens...
Quando um veículo não tem mais condições de circular é necessário “dar baixa de circulação” para o automóvel deixar de existir no banco de dados do DETRAN e na...
Estar na informalidade com o seu negócio pode não ser uma boa opção, os lucros obtidos com o seu trabalho podem resultar em uma grande dor de cabeça. A dor de...
A discussão de valores exorbitantes na fatura de água é orientada pelas disposições da Lei n. 8.078/1990, do Código de Defesa do Consumidor. É ônus da...
O simples fato de o contrato ter sido quitado não impede a discussão de eventuais abusividades praticadas no mesmo. A relação jurídica estabelecida submete-se...
A declaração do imposto renda é o momento em que o contribuinte demonstra o que aconteceu no ano-calendário de 2020 à Receita Federal, ou seja, o contribuinte...
A internet trouxe uma realidade cômoda para muitos consumidores, porém, se não tivermos cautela, essa realidade pode virar um transtorno irreparável. E por...
É comum haver dúvidas quanto a responsabilidade nos estacionamentos, quando apresentado uma placa informando que “não somos responsáveis por danos, furtos do...
Os tribunais têm decidido amplamente pelo dever do poder público em indenizar motoristas nessas situações, conforme artigo 37 § 6º da Constituição Federal...
É comum que ocorra a queima de algum aparelho eletrônico ou eletrodoméstico que esteja na tomada, em decorrência de queda, oscilação ou retorno da energia...
Quando você compra um produto durável, um celular, um computador, uma maquina de lavar roupa, etc… você terá três garantias. A garantia legal que está...