O Microempreendedor Individual – MEI ao se formalizar dentre vários benefícios concedidos, consta o direito ao desconto de até 30% na compra de carro zero...
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O caso mais comum é que muitos brasileiros interessados em razão da dulpa cidadania promovem o pedido de seu reconhecimento. Com isso, inicia-se a coleta de...
Você vendedor sabia que ao realizar a venda de seu imóvel pode ocorrer à incidência do imposto de renda? Esta é uma situação pouco analisada pelos vendedores...
É fato comum o consumidor contratar um serviço bancário e não possuir cópia do contrato. Raramente as instituições financeiras entregam aos clientes cópias dos...
Quando um veículo não tem mais condições de circular é necessário “dar baixa de circulação” para o automóvel deixar de existir no banco de dados do DETRAN e na...
A discussão de valores exorbitantes na fatura de água é orientada pelas disposições da Lei n. 8.078/1990, do Código de Defesa do Consumidor. É ônus da...
O simples fato de o contrato ter sido quitado não impede a discussão de eventuais abusividades praticadas no mesmo. A relação jurídica estabelecida submete-se...
A declaração do imposto renda é o momento em que o contribuinte demonstra o que aconteceu no ano-calendário de 2020 à Receita Federal, ou seja, o contribuinte...
A internet trouxe uma realidade cômoda para muitos consumidores, porém, se não tivermos cautela, essa realidade pode virar um transtorno irreparável. E por...
Quando você compra um produto durável, um celular, um computador, uma maquina de lavar roupa, etc… você terá três garantias. A garantia legal que está...
Muitos aposentados estão sendo lesados através de bancos e financiadoras de crédito. O crime acontece com a realização de empréstimos com descontos direto no...
É fato notório que os estabelecimentos exigem a nota fiscal para a realização da troca do produto. Porém, consumidores perdem constantemente seu direito de...
Ao final do pagamento pelos serviços em bares, restaurantes, pousadas, etc, não é incomum ver o acréscimo de 10%. E, ainda, não é raro esse tipo de cobrança...
Todos sabemos que o Cadastro de “dívida atrasada” nas plataformas tipo SERASA, SCPC etc., impedem o acesso à créditos (financiamentos por exemplo)...
O Código de Defesa do Consumidor nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 37, descreve que propaganda enganosa ou abusiva são taxativamente proibidas...
O código de defesa do consumidor prevê que o fornecedor tem um prazo de 30 dias para consertar ou trocar produtos com defeitos. Mas para isso, fiquem...
Muitos consumidores ao realizarem a consulta em seu benefício previdenciário se deparam com a contratação de um empréstimo consignado via cartão de crédito o...
O consumidor negativado nos cadastros de inadimplentes ao quitar a dívida terá seu nome excluído no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Muitas vezes, o cadastro...
Quem pensa ter havido à estagnação das atividades econômicas no Brasil devido o COVID-19, as dívidas não paralisaram, os consumidores precisam efetuar os...
Devido ao isolamento social, que foi estabelecido como medida protetiva no combate ao coronavírus, muitos consumidores estão aderindo a compras online ou seja...