Todos os posts com a tag "DIREITO"
-
953ColunistasContrato bancário quitado não impede a discussão de eventuais abusividades praticadas
O simples fato de o contrato ter sido quitado não impede a discussão de eventuais abusividades praticadas no mesmo. A relação jurídica...
-
3.6 milColunistasImposto de renda: 8 erros na hora de declarar que pode levar à malha fina
A declaração do imposto renda é o momento em que o contribuinte demonstra o que aconteceu no ano-calendário de 2020 à Receita...
-
4.0 milColunistas
Golpe de empréstimo: pedir qualquer tipo de depósito antecipado é crime
A internet trouxe uma realidade cômoda para muitos consumidores, porém, se não tivermos cautela, essa realidade pode virar um transtorno irreparável. E...
-
6.2 milColunistas
Atenção: Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior dos veículos – Veja seu direito
É comum haver dúvidas quanto a responsabilidade nos estacionamentos, quando apresentado uma placa informando que “não somos responsáveis por danos, furtos do...
-
10.3 milColunistas
Buracos na pista. Quem leva o prejuízo?
Os tribunais têm decidido amplamente pelo dever do poder público em indenizar motoristas nessas situações, conforme artigo 37 § 6º da Constituição Federal, artigo...
-
11.2 milColunistas
A queda de energia elétrica queimou seu aparelho? Veja seu direito
É comum que ocorra a queima de algum aparelho eletrônico ou eletrodoméstico que esteja na tomada, em decorrência de queda, oscilação ou...
-
10.4 milColunistas
Garantia estendida é um seguro e não pode ser obrigatória. Conheça seu direito
Quando você compra um produto durável, um celular, um computador, uma maquina de lavar roupa, etc… você terá três garantias. A garantia...
-
9.5 milColunistas
Fraudes na aposentadoria: empréstimos não contratados, veja seu direito
Muitos aposentados estão sendo lesados através de bancos e financiadoras de crédito. O crime acontece com a realização de empréstimos com descontos...
-
10.1 milColunistas
Perdeu a nota fiscal e negaram a troca do produto? Veja seu direito
É fato notório que os estabelecimentos exigem a nota fiscal para a realização da troca do produto. Porém, consumidores perdem constantemente seu...
-
8.9 milColunistas
Compra e venda de veículos automotores sem a devida transferência: direitos e deveres
É fato comum alguém vender veículo automotor a outra pessoa ou revenda de automóveis, sem realizar a transferência imediatamente. Muitas vezes a...
-
8.8 milColunistas
Propaganda enganosa e abusiva: confira seu direito
O Código de Defesa do Consumidor nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 37, descreve que propaganda enganosa ou abusiva são taxativamente proibidas. Vejamos:...
-
4.4 milColunistas
Direito do Consumidor: 30 dias para trocar produto com defeito
O código de defesa do consumidor prevê que o fornecedor tem um prazo de 30 dias para consertar ou trocar produtos com...
-
2.0 milEconomiaTrabalhou em 2018? Pode receber até R$ 998 de abono do PIS/Pasep amanhã
Começa nessa quinta-feira, 25, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2018. O PIS (para...
